[{"id":241827,"receita_despesa":"Despesa","numero":"05388\/2023","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080007","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-5A.REGIAO\/BA","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080007","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.700.934\/0001-39","fornecedor_nome":"AS ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"05388\/2023","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL DOS 31 IM\u00d3VEIS ATUALMENTE OCUPADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5\u00aa REGI\u00c3O NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES QUE VENHAM A SER OCUPADAS OU UTILIZADAS PELO TRT5, COM EXCE\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE SALVADOR\/BA, E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA POR DEMANDA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PE\u00c7AS, INSUMOS, FERRAMENTAS E M\u00c3O DE OBRA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080007","licitacao_numero":"00032\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-21","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2023-12-29","vigencia_fim":"2025-12-28","valor_inicial":"4.612.890,16","valor_global":"4.612.890,16","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.612.890,16","valor_acumulado":"4.612.890,16","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-01-08 11:14:32"}]