[{"id":241851,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00041\/2023","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.137.728\/0004-87","fornecedor_nome":"NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"10824.2023-6","objeto":"1.1. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SUPORTE (SUPPORT FOR PRODUCTS) E ATUALIZA\u00c7\u00d5ES DA SOLU\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O CHECK POINT\u00ae (SECURITY SERVICES SUBSCRIPTION - CPCES-CO-PREMIUM-3) ATUALMENTE INSTALADA E EM USO NESTE TRIBUNAL (ACCOUNT ID:7778564), POR TR\u00caS ANOS, CUMULADA COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS (COM TRADE IN DE APPLIANCES 1430) QUE, EVENTUALMENTE N\u00c3O SEJAM MAIS SUPORTADOS PELA FABRICANTE NO PER\u00cdODO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O; SUPORTE T\u00c9CNICO POR HORA DE SERVI\u00c7O T\u00c9CNICO E; CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, COM O OBJETIVO DE MANTER O CONJUNTO DE FERRAMENTAS ATUALIZADAS E PERMITIR O ACESSO AO SUPORTE T\u00c9CNICO DA FABRICANTE SEMPRE QUE NECESS\u00c1RIO, CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA ANEXO A ESTE EDITAL.  1.2. O QUANTITATIVO E PRE\u00c7OS EST\u00c3O DISPOSTOS NA CL\u00c1USULA TERCEIRA. AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS, PRAZOS, OBRIGA\u00c7\u00d5ES, ACORDO DE N\u00cdVEL DE SERVI\u00c7O (ANS \/ SLA) E DEMAIS PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS EST\u00c3O EXPOSTOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.  1.3. EM CASO DE DIVERG\u00caNCIA ENTRE O TERMO DE REFER\u00caNCIA, O EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O E O CONTRATO, PREVALECER\u00c1 O TERMO DE REFER\u00caNCIA.  1.4. A CONTRATADA DEVER\u00c1 EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.  1.5. ANEXOS DESTE CONTRATO:  1.5.1. EDITAL DO PREG\u00c3O N\u00ba 29\/203 (ID 0665472);  1.5.2. TERMO DE REFER\u00caNCIA (ID 0636726);  1.5.3.  PROPOSTA DE PRE\u00c7OS (ID 0678290).","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":"00007\/0022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-29","data_publicacao":"2024-01-08","vigencia_inicio":"2023-12-30","vigencia_fim":"2026-12-29","valor_inicial":"2.184.000,00","valor_global":"2.184.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.184.000,00","valor_acumulado":"2.184.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-01-08 11:45:15"}]