[{"id":241970,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00069\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.284.407\/0001-53","fornecedor_nome":"CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM  AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2023.00.000014863-7","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO, COM A ELABORA\u00c7\u00c3O, IMPRESS\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE PROVAS, BEM COMO REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTE DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA, NAS CIDADES SEDES DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS, DE FORMA SIMULT\u00c2NEA, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA JUDICI\u00c1RIO E DE T\u00c9CNICO JUDICI\u00c1RIO, AMBOS COM FORMA\u00c7\u00c3O SUPERIOR, DOS QUADROS DE PESSOAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS DO ACRE, DE ALAGOAS, DO AMAZONAS, DO AMAP\u00c1, DA BAHIA, DO CEAR\u00c1, DO DISTRITO FEDERAL, DO ESP\u00cdRITO SANTO, DE GOI\u00c1S, DO MARANH\u00c3O, DE MINAS GERAIS, DO MATO GROSSO DO SUL, DO MATO GROSSO, DO PAR\u00c1, DA PARA\u00cdBA, DO PARAN\u00c1, DE PERNAMBUCO, DO PIAU\u00cd, DO RIO DE JANEIRO, DO RIO GRANDE DO NORTE, DE ROND\u00d4NIA, DE RORAIMA, DO RIO GRANDE DO SUL, DE SANTA CATARINA, DE SERGIPE E DE S\u00c3O PAULO, DAS VAGAS DISPON\u00cdVEIS, DAS VAGAS QUE VIEREM A SURGIR OU CARGOS CRIADOS AP\u00d3S HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO CONCURSO (CADASTRO DE RESERVA), CONSOANTE AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA (2722887), QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NO QUE N\u00c3O CONFLITAR COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"90004\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-29","data_publicacao":"2024-01-02","vigencia_inicio":"2023-12-29","vigencia_fim":"2026-12-29","valor_inicial":"33.297.304,00","valor_global":"41.014.919,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"41.014.919,00","valor_acumulado":"499.896.642,94","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-01-02 12:52:57"}]