[{"id":242002,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000415","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090026","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SEC.CON.JUS.FEDERAL","unidade_nome":"SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL","unidade_origem_codigo":"090026","unidade_origem_nome":"SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.402.892\/0001-06","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"0001290-78.2023.4.90.8000","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE ASSINATURA ANUAL, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O, DA BASE DE DADOS ELETR\u00d4NICA CONTENDO 20 (VINTE) NORMAS ATUALIZADAS, ABRANGENDO AS NORMAS T\u00c9CNICAS BRASILEIRAS (NBR), NORMAS MERCOSUL (ANM) E NORMAS T\u00c9CNICAS NBR ISO E 10 (DEZ) NORMAS T\u00c9CNICAS ISO INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION PARA AS PESQUISAS NECESS\u00c1RIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NO \u00c2MBITO DA JUSTI\u00c7A FEDERAL, PARA AS PESQUISAS REALIZADAS PELOS MAGISTRADOS, PELO CORPO DOCENTE E DISCENTE E PESQUISADORES DA ESCOLA NACIONAL DE FORMA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM) E AOS SERVIDORES DO CONSELHO DA JUSTI\u00c7A FEDERAL (CJF), COM CUSTEIO TOTAL PELO CONSELHO DA JUSTI\u00c7A FEDERAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"090026","licitacao_numero":"00009\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-18","data_publicacao":"2024-01-09","vigencia_inicio":"2023-10-20","vigencia_fim":"2024-10-19","valor_inicial":"3.553,20","valor_global":"3.553,20","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.553,20","valor_acumulado":"3.553,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-08-13 13:03:56"}]