[{"id":242080,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00038\/2023","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.709.445\/0001-33","fornecedor_nome":"GUAPORE CONTAINERS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"08708.2019-2","objeto":"1.1. O objeto do presente Termo de Contrato \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos de containers do tipo habitacionais que contenham artif\u00edcios de prote\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica que proporcione a significativa redu\u00e7\u00e3o de calor na parte interna, pois os mesmos ser\u00e3o usadas em diversos locais da jurisdi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral do Estado de Mato Grosso, nas condi\u00e7\u00f5es, especifica\u00e7\u00f5es e prazos estabelecidos no Termo de Refer\u00eancia, anexo do Edital, que faz parte integrante deste contrato, independentemente de transcri\u00e7\u00e3o.  1.2. O objeto pretendido pela Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 configurado no cat\u00e1logo do sistema COMPRASNET como sendo Material (CATMAT) Item n\u00ba 478045 - Descri\u00e7\u00e3o: Container, material: a\u00e7o inoxid\u00e1vel, tipo: refrigerado, capacidade: 22.360 kg, aplica\u00e7\u00e3o: armazenamento de produtos refrigerados, caracter\u00edsticas adicionais: dispositivo para cadeado, dimens\u00f5es: 2,294 x 2,55 x 6,00 m.  1.3. O c\u00f3digo CATMAT extra\u00eddo do sistema COMPRASNET foi o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel que conseguimos localizar levando se em considera\u00e7\u00e3o a semelhan\u00e7a com o objeto pretendido pela Administra\u00e7\u00e3o do nosso Regional, valendo as regras contidas no Edital para todos os participantes da licita\u00e7\u00e3o.  1.4. O objeto est\u00e1 detalhadamente especificado no Item 3 do Termo de Refer\u00eancia (ID 0623919).","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":"00007\/0022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-26","data_publicacao":"2023-12-27","vigencia_inicio":"2023-12-29","vigencia_fim":"2025-12-28","valor_inicial":"578.835,00","valor_global":"578.835,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"578.835,00","valor_acumulado":"578.835,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-01-09 09:11:54"}]