[{"id":242437,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"91506","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"070008","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RN","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","unidade_origem_codigo":"070008","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"25.165.749\/0001-10","fornecedor_nome":"NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"10278\/2023","objeto":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GEST\u00c3O DE FROTAS, CONTEMPLANDO M\u00d3DULO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS, FILTROS, ADITIVOS, \u00d3LEOS LUBRIFICANTES, LAVAGEM E BORRACHARIA E M\u00d3DULO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, ACESS\u00d3RIOS E PNEUS\/C\u00c2MARAS DE AR, SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS EM GERAL COMO REBOQUE, RETIFICA DE MOTORES, LATARIA, PINTURA, ESTOFAMENTO, EL\u00c9TRICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS, PARA A FROTA DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, BEM COMO M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 TRE\/RN, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070008","licitacao_numero":"00068\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-01-05","data_publicacao":"2024-01-05","vigencia_inicio":"2024-01-08","vigencia_fim":"2028-01-08","valor_inicial":"405.438,70","valor_global":"555.763,36","num_parcelas":1,"valor_parcela":"555.763,36","valor_acumulado":"2.481.596,66","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-10-14 10:32:15"}]