[{"id":242745,"receita_despesa":"Despesa","numero":"68475\/2021","orgao_codigo":"26412","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG","unidade_codigo":"158305","gestao":"26412","unidade_nome_resumido":"IFSMG\/CAMPUS INCONF","unidade_nome":"IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES","unidade_origem_codigo":"158305","unidade_origem_nome":"IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.981.180\/0001-16","fornecedor_nome":"CEMIG DISTRIBUICAO S.A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23344.000044\/2024-20","objeto":"ESTABELECIMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES QUE REGULAR\u00c3O O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA REGULADA PELA CEMIG D AO CONSUMIDOR, PARA ATENDER \u00c0 SUA UNIDADE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 10648539000458, LOCALIZADA RUA TOMAZ ANTONIO GONZAGA 9999, BAIRRO CENTRO, MUNIC\u00cdPIO DE INCONFIDENTES, ESTADO DE MINAS GERAIS.  A ENERGIA EL\u00c9TRICA SER\u00c1 FORNECIDA EM FORMA DE CORRENTE ALTERNADA, TRIF\u00c1SICA, TENS\u00c3O DE 13,8 KV ENTRE FASES E FREQU\u00caNCIA DE 60 HZ. ESTABELECIMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES QUE REGULAR\u00c3O A CONEX\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA UNIDADE DE CONSUMO DO ACESSANTE AO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O OPERADO PELA CEMIG D E O USO DESSE SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PELO ACESSANTE EM SUA UNIDADE INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 10648539000458, RUA TOMAZ ANTONIO GONZAGA, BAIRRO CENTRO, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE INCONFIDENTES,ESTADO DE MINAS GERAIS, NA TENS\u00c3O CONTRATADA DE 13,8 KV.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158305","licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-05-24","data_publicacao":"2024-01-12","vigencia_inicio":"2021-05-24","vigencia_fim":"2030-05-24","valor_inicial":"362.499,96","valor_global":"362.499,96","num_parcelas":1,"valor_parcela":"362.499,96","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":31,"dt_alteracao":"2026-08-28 15:47:37"}]