[{"id":243551,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160141","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRO\/9","unidade_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9\u00aa RM","unidade_origem_codigo":"160141","unidade_origem_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9\u00aa RM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.807.986\/0001-28","fornecedor_nome":"TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"65328001070202332","objeto":"OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PAVILH\u00c3O GARAGEM DO 6\u00ba BATALH\u00c3O DE INTELIG\u00caNCIA MILITAR (6\u00ba BIM), EM CAMPO GRANDE - MS","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"PRORROGAR O PRAZO DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO N\u00ba 11\/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE,  O PER\u00cdODO DE 20\/03\/2025 A 18\/06\/2025, PRORROGAR O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, \u00a71\u00ba, DA LEI N.\u00ba 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, COM IN\u00cdCIO EM 22\/08\/2024, ENCERRANDO-SE EM 20\/11\/2024 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ANEXO, SUPRIMIR 1,61% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 16.590,40 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).","codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"160141","licitacao_numero":"00002\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-01-12","data_publicacao":"2024-01-17","vigencia_inicio":"2024-01-25","vigencia_fim":"2025-06-18","valor_inicial":"1.031.316,58","valor_global":"1.168.504,92","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.168.504,92","valor_acumulado":"21.240.004,06","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2025-10-09 10:00:26"}]