[{"id":243629,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"81000","orgao_nome":"MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","unidade_codigo":"810005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CGL\/MDH","unidade_nome":"COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC","unidade_origem_codigo":"810005","unidade_origem_nome":"COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.987.656\/0001-02","fornecedor_nome":"INSTITUTO CULTURAL MAURICIO DE SOUSA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00135.207167\/2023-79","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO MAUR\u00cdCIO DE SOUSA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS PERSONAGENS, CRIA\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O DE ARTES FINAIS DE REVISTA EM QUADRINHO, EM FORMATO DIGITAL, COM UMA VERS\u00c3O EM PORTUGU\u00caS, E TRADU\u00c7\u00c3O EM ESPANHOL, CONTENDO HIST\u00d3RIAS COM PERSONAGENS DA TURMA DA M\u00d4NICA, E\/OU PERSONAGENS CRIADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA REVISTA COM LINGUAGEM VOLTADA PARA O P\u00daBLICO INFANTIL, DEVENDO O CONTE\u00daDO OBSERVAR O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, LEI N\u00ba 14.423\/2022, E QUEST\u00d5ES SOBRE SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DESTE MINIST\u00c9RIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"810005","licitacao_numero":"90108\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-01-17","data_publicacao":"2024-01-18","vigencia_inicio":"2024-01-17","vigencia_fim":"2025-01-16","valor_inicial":"84.719,00","valor_global":"84.719,00","num_parcelas":2,"valor_parcela":"42.359,50","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":166,"dt_alteracao":"2024-01-17 10:39:24"}]