[{"id":243830,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2020","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.489.828\/0074-00","fornecedor_nome":"MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA","codigo_tipo":"56","tipo":"Termo de Ades\u00e3o","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0000309-56.2023.6.22.8000","objeto":"DEFINI\u00c7\u00c3O DOS PAR\u00c2METROS PARA QUE OS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL INTEGRANTES DO SISTEMA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O (SISP) E \u00d3RG\u00c3OS ADERENTES UTILIZEM A LISTAGEM DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS E RESPECTIVOS VALORES DE REFER\u00caNCIA, ESTABELECIDOS EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE ACORDO EM PROCESSOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O QUE ENGLOBEM OS PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS DA VMWARE PREVISTOS E DESCRITOS NO ANEXO I DO REFERIDO ACORDO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"TERMO DE ADES\u00c3O DO TRE-RO AO ACORDO CORPORATIVO 4\/2020\/SGD\/MGI, ASSINADO PELA DG DO TRE-RO EM 14\/12\/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E A EMPRESA VMWARE INTERNATIONAL UNLIMITED COMPANY, FUNDAMENTOS DA LEI 8.666\/93.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-14","data_publicacao":"2024-01-17","vigencia_inicio":"2023-12-14","vigencia_fim":"2024-02-11","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-01-18 17:37:17"}]