[{"id":244441,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2023","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170175","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/RS","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL","unidade_origem_codigo":"170175","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.228.723\/0001-66","fornecedor_nome":"SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"11080.100995\/2023-86","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA COM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE 2 (DOIS) POSTOS DE CONDUTOR DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS (MOTORISTAS), EM VE\u00cdCULOS DE PEQUENO E M\u00c9DIO PORTE E VE\u00cdCULOS DE CARGA N\u00c3O ARTICULADOS, CBO 7825-10, COM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O, CATEGORIA \"C\", INCLUINDO EM M\u00c9DIA 10 (DEZ) DESLOCAMENTOS MENSAIS COM PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS E PED\u00c1GIOS, PARA ATENDER E SUPRIR AS\nNECESSIDADES DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SRA\/RS), DA SUPERINTEND\u00caNCIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O (SPU\/RS) E DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4\u00aa REGI\u00c3O (PRFN4R), DENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELO PER\u00cdODO DE 20 (VINTE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES., NO \u00c2MBITO DA SUA COMPET\u00caNCIA E JURISDI\u00c7\u00c3O, DE CONFORMIDADE COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170175","licitacao_numero":"00006\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-20","data_publicacao":"2024-01-19","vigencia_inicio":"2024-02-01","vigencia_fim":"2027-05-31","valor_inicial":"290.210,00","valor_global":"296.691,80","num_parcelas":20,"valor_parcela":"14.834,59","valor_acumulado":"326.360,98","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2026-09-09 16:26:21"}]