[{"id":244592,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"94141","orgao_nome":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO MARANH\u00c3O    ","unidade_codigo":"925129","gestao":"94141","unidade_nome_resumido":"PGJ\/MA","unidade_nome":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO MARANH\u00c3O","unidade_origem_codigo":"925129","unidade_origem_nome":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO MARANH\u00c3O","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.641.663\/0001-44","fornecedor_nome":"FUNDACAO GETULIO VARGAS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"17590\/2023","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA \u00c0 REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS; REVIS\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE APOIO T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVO; STRUTURA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO COM BASE NA GEST\u00c3O DE PESSOAS POR COMPET\u00caNCIAS E DIMENSIONAMENTO DA FOR\u00c7A DE TRABALHO (SERVIDORES ).  COMISSIONADOS, EFETIVOS, CEDIDOS E TERCEIRIZADOS).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 105, ART. 6\u00ba, INCISO XVII E O ART. 111, TODOS DA LEI FEDERAL 14.133\/21, INCULADO-SE \u00c0 PREVIS\u00c3O FIXADA NA CL\u00c1USULA SEGUNDA DO CONTRATO N\u00ba 1\/2024 E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 17590\/2023.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"925129","licitacao_numero":"00002\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-01-12","data_publicacao":"2024-01-19","vigencia_inicio":"2024-01-12","vigencia_fim":"2025-03-12","valor_inicial":"1.550.000,00","valor_global":"1.550.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.550.000,00","valor_acumulado":"1.550.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":171,"dt_alteracao":"2025-01-21 14:46:05"}]