[{"id":244887,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155180","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH HU-UNIVASF","unidade_nome":"HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO","unidade_origem_codigo":"155180","unidade_origem_nome":"HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"39.427.689\/0001-70","fornecedor_nome":"MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23542.005728\/2023-09","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CESS\u00c3O ONEROSA DE USO DE \u00c1REA F\u00cdSICA DO HU-UNIVASF, DE 99,00M\u00b2 (NOVENTA E NOVE METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO PAVIMENTO T\u00c9RREO DAS DEPEND\u00caNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO S\u00c3O FRANCISCO \u2013 HU-UNIVASF, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE SERVI\u00c7OS DE CANTINA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR, EM DECORR\u00caNCIA DE ERRO MATERIAL, AS CL\u00c1USULAS 2.1. E 3.1. DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 00001\/2024, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nNA CL\u00c1USULA 2.1. ONDE SE L\u00ca:\r\n\r\n2.1. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL SER\u00c1 CALCULADO DE ACORDO COM O IPCA (\u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO IMPORTE DE 3,921440 %, CONFORME ITEM 25.10  DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25\/01\/2026.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n2.1. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL SER\u00c1 CALCULADO DE ACORDO COM O \u00cdNDICE GERAL DE PRE\u00c7OS - MERCADO (IGP-M), NO IMPORTE DE -1,049130 %, CONFORME ITEM 25.10 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25\/01\/2026.\r\n\r\nNA CL\u00c1USULA 3.1. ONDE SE L\u00ca:\r\n\r\n3.1. O VALOR MENSAL QUE A CESSION\u00c1RIA PAGAR\u00c1 AO HU-UNIVASF PELA CESS\u00c3O ONEROSA \u00c9 DE R$ 4.433,48 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 53.201,83 (CINQUENTA E TR\u00caS MIL DUZENTOS E UM REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n3.1. O VALOR MENSAL QUE A CESSION\u00c1RIA PAGAR\u00c1 AO HU-UNIVASF PELA CESS\u00c3O ONEROSA \u00c9 DE R$ 4.221,43 (QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 50.657,16 (CINQUENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155180","licitacao_numero":"00050\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-01-20","data_publicacao":"2024-01-24","vigencia_inicio":"2024-01-24","vigencia_fim":"2027-01-24","valor_inicial":"48.052,68","valor_global":"11.860,92","num_parcelas":1,"valor_parcela":"11.860,92","valor_acumulado":"270.713,16","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-23 17:20:31"}]