[{"id":244975,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"44207","orgao_nome":"INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE","unidade_codigo":"443992","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"GR3 CENTRO-OESTE","unidade_nome":"ICMBIO GR3 CENTRO OESTE","unidade_origem_codigo":"443033","unidade_origem_nome":"INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.303.236\/0001-08","fornecedor_nome":"MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02129.000044\/2024-02","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA REMANESCENTE PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS COM M\u00c3O DE OBRA EXCLUSIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NO ESTADO DO MATO GROSSO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.  1.2. ESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO GUARDA INTEIRA CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 55\/2021, E SEUS ANEXOS, CONSTANTE DO PROCESSO N\u00ba 02070.001227\/2022-98 COMO SE AQUI ESTIVESSE INTEGRALMENTE TRANSCRITO, VINCULANDO-SE, AINDA, \u00c0 PROPOSTA OFERECIDA PELO LICITANTE VENCEDOR NA LICITA\u00c7\u00c3O ANTERIOR, QUE RESULTOU NO CONTRATO N\u00ba 23\/2022, ORIGINALMENTE FIRMADO EM 14\/02\/2022 E \u00c0 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, IDENTIFICADA NO PRE\u00c2MBULO, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PUBLICA\u00c7\u00c3O DE TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PUBLICIDADE DO ATO. SISTEMA REPORTAVA ERRO QUANDO DA PUBLICA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"443033","licitacao_numero":"00055\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-01-22","data_publicacao":"2024-01-23","vigencia_inicio":"2024-02-15","vigencia_fim":"2027-02-15","valor_inicial":"169.935,12","valor_global":"214.443,72","num_parcelas":12,"valor_parcela":"17.870,31","valor_acumulado":"648.733,86","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-05-06 10:24:08"}]