[{"id":245131,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00078\/2023","orgao_codigo":"26414","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"158144","gestao":"26414","unidade_nome_resumido":"IFMT\/REITORIA","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"158144","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23194.004851\/2023-00","objeto":"CONSTITUI ESCOPO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR AO CONTRATANTE, SERVI\u00c7OS DE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESS\u00c1RIA \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO, \u201cMULHERES MIL \u2013 CICLO 2\u201d, COM RECURSOS ADVINDOS DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00ba 12472\/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O -FNDE\/SETEC, COM REPASSE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, A SER EXECUTADO PELA PR\u00d3-REITORIA DE EXTENS\u00c3O, NOS CAMPI DE CUIAB\u00c1- CEL. OCTAYDE JORGE DA SILVA, CAMPO NOVO DO PARECIS, RONDON\u00d3POLIS, PRIMAVERA DO LESTE E C\u00c1CERES, COM VISTAS A FOMENTAR CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL \u00c0 MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO \u00c2MBITO DA LINHA DE FOMENTO DA BOLSA-FORMA\u00c7\u00c3O \u2013 PROGRAMA MULHERES MIL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 160 HORAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158144","licitacao_numero":"00098\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-01-17","data_publicacao":"2024-01-24","vigencia_inicio":"2024-01-17","vigencia_fim":"2025-09-17","valor_inicial":"800.000,00","valor_global":"800.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"800.000,00","valor_acumulado":"7.200.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2024-12-18 17:01:05"}]