[{"id":245532,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000645","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.319.557\/0003-78","fornecedor_nome":"DENTECK LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0024378-93.2023.6.17.8000","objeto":"ITEM 01 - APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT: CAPACIDADE DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O 9.000BTU\/H. TENS\u00c3O MONOF\u00c1SICA: 220V. FREQU\u00caNCIA: 60 HZ. CICLO DE AR FRIO. M\u00cdNIMO DE TR\u00caS VELOCIDADES DE INSUFLAMENTO (ALTA, M\u00c9DIA E BAIXA). COMPRESSOR ROTATIVO E SERPENTINA DE COBRE. CONTROLE REMOTO DIGITAL SEM FIO, ACIONAMENTO DE EMERG\u00caNCIA NA UNIDADE INTERNA NO CASO DE PERDA OU DANO DO CONTROLE REMOTO. OS EQUIPAMENTOS DEVER\u00c3O UTILIZAR G\u00c1S ECOL\u00d3GICO NO PROCESSO DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O - MONTAGEM: HIGH-WALL. - OBS: \u00c9 VEDADA A OFERTA DE PRODUTO OU EQUIPAMENTO QUE CONTENHA OU FA\u00c7A USO DE QUALQUER DAS SUBST\u00c2NCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZ\u00d4NIO \u2013 SDO ABRANGIDAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL ( DECRETO N\u00b0 2.783, DE 1998, E RESOLU\u00c7\u00c3O CONAMA N\u00b0 267, DE 14\/11\/2000,) - MARCA: AGRATTO - FABRICANTE: AGRATTO - MODELO \/ VERS\u00c3O: ECOECST9FIR4\/\/ECST9FER4. ITEM 03 - APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT: CAPACIDADE DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O 18.000BTU\/H. TENS\u00c3O MONOF\u00c1SICA: 220V. FREQU\u00caNCIA: 60 HZ. CICLO DE AR FRIO. M\u00cdNIMO DE TR\u00caS VELOCIDADES DE INSUFLAMENTO (ALTA, M\u00c9DIA E BAIXA). COMPRESSOR ROTATIVO E SERPENTINA DE COBRE. CONTROLE REMOTO DIGITAL SEM FIO, ACIONAMENTO DE EMERG\u00caNCIA NA UNIDADE INTERNA NO CASO DE PERDA OU DANO DO CONTROLE REMOTO. OS EQUIPAMENTOS DEVER\u00c3O UTILIZAR G\u00c1S ECOL\u00d3GICO NO PROCESSO DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O. MONTAGEM: HIGH-WALL. GARANTIA: M\u00cdNIMA 12 (DOZE) MESES. OBS: \u00c9 VEDADA A OFERTA DE PRODUTO OU EQUIPAMENTO QUE CONTENHA OU FA\u00c7A USO DE QUALQUER DAS SUBST\u00c2NCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZ\u00d4NIO \u2013 SDO ABRANGIDAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL ( DECRETO N\u00b0 2.783, DE 1998, E RESOLU\u00c7\u00c3O CONAMA N\u00b0 267, DE 14\/11\/2000,) - MARCA: AGRATTO - FABRICANTE: AGRATTO - MODELO \/ VERS\u00c3O: ECO-ECS18FIR4\/\/ECS18FE-R4.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"ITEM 04 - APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT: CAPACIDADE DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O 24.000BTU\/H. TENS\u00c3O MONOF\u00c1SICA: 220V. FREQU\u00caNCIA: 60 HZ. CICLO DE AR FRIO. M\u00cdNIMO DE TR\u00caS VELOCIDADES DE INSUFLAMENTO (ALTA, M\u00c9DIA E BAIXA). COMPRESSOR ROTATIVO E SERPENTINA DE COBRE. CONTROLE REMOTO DIGITAL SEM FIO, ACIONAMENTO DE EMERG\u00caNCIA NA UNIDADE INTERNA NO CASO DE PERDA OU DANO DO CONTROLE REMOTO. OS EQUIPAMENTOS DEVER\u00c3O UTILIZAR G\u00c1S ECOL\u00d3GICO NO PROCESSO DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O. MONTAGEM: HIGH-WALL. - GARANTIA: M\u00cdNIMA 12 (DOZE) MESES. - OBS: \u00c9 VEDADA A OFERTA DE PRODUTO OU EQUIPAMENTO QUE CONTENHA OU FA\u00c7A USO DE QUALQUER DAS SUBST\u00c2NCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZ\u00d4NIO \u2013 SDO ABRANGIDAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL ( DECRETO N\u00b0 2.783,DE 1998, E RESOLU\u00c7\u00c3O CONAMA N\u00b0 267, DE 14\/11\/2000,) - MARCA: TCL\/SEMP - FABRICANTE: TCL\/SEMP - MODELO \/ VERS\u00c3O: TAC-24CSA1. ITEM 08 - APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT: CAPACIDADE DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O 60.000 BTU\/H. TENS\u00c3O: TRIF\u00c1SICA 380V. FREQU\u00caNCIA: 60 HZ. CICLO DE AR FRIO. M\u00cdNIMO DE TR\u00caS VELOCIDADES DE INSUFLAMENTO (ALTA, M\u00c9DIA E BAIXA). COMPRESSOR ROTATIVO E SERPENTINA DE COBRE. CONTROLE REMOTO DIGITAL SEM FIO, ACIONAMENTO DE EMERG\u00caNCIA NA UNIDADE INTERNA NO CASO DE PERDA OU DANO DO CONTROLE REMOTO. - MONTAGEM: PISO-TETO - GARANTIA: M\u00cdNIMA 12(DOZE) MESES - OBS: \u00c9 VEDADA A OFERTA DE PRODUTO OU EQUIPAMENTO QUE CONTENHA OU FA\u00c7A USO DE QUALQUER DAS SUBST\u00c2NCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZ\u00d4NIO \u2013 SDO ABRANGIDAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL ( DECRETO N\u00b0 2.783, DE 1998, E RESOLU\u00c7\u00c3O CONAMA N\u00b0 267, DE 14\/11\/2000,) - MARCA: ELGIN - FABRICANTE: ELGIN - MODELO \/ VERS\u00c3O: PEFC60B4NCCB.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00031\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-29","data_publicacao":"2023-12-05","vigencia_inicio":"2023-12-05","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"159.877,97","valor_global":"159.877,97","num_parcelas":1,"valor_parcela":"159.877,97","valor_acumulado":"159.877,97","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-01-25 09:32:54"}]