[{"id":245641,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000666","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.395.908\/0001-63","fornecedor_nome":"PERNAMBUCO SINALIZACAO EM LETREIROS E PLACAS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0020003-49.2023.6.17.8000","objeto":"ITEM 16 - PLACA INAUGURAL DE ALUM\u00cdNIO ADESIVADO (PLACA R\u00c1PIDA) - PLACA PRODUZIDA EM ALUM\u00cdNIO ANODIZADO DE 1MM, HORIZONTAL DIMENS\u00d5ES 400 MM X 300 MM (COMPRIMENTO X ALTURA), QUATRO FURA\u00c7\u00d5ES. A PLACA DEVER\u00c1 TER FINALIZA\u00c7\u00c3O ADESIVADA (IMPRESS\u00c3O DIGITAL) COM O TEXTO\/ARTE ENVIADO PELO TRE\/PE. A PLACA DEVER\u00c1 SER ENTREGUE EM AT\u00c9 48 HORAS AP\u00d3S O ENVIO DO LAYOUT. FIXA\u00c7\u00c3O DA PLACA POR MEIO DE QUATRO PARAFUSOS E QUATRO BUCHAS DE NYLON TAMANHO 8, UTILIZANDO-SE AINDA ACABAMENTO CROMADO TIPO CABE\u00c7A CHATA (OBS: ESTES ITENS TAMB\u00c9M DEVER\u00c3O SER FORNECIDOS) A ARTE DA PLACA SER\u00c1 EM CONFORMIDADE COM O MODELO A SER DISPONIBILIZADO OPORTUNAMENTE, SALIENTANDO QUE OS TEXTOS QUE DEVER\u00c3O CONSTAR DAS PLACAS SER\u00c3O INFORMADOS QUANDO DA EXECU\u00c7\u00c3O. ITEM 17 - MINIATURA DE PLACA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O (ITEM 14, ITEM 15 OU ITEM 16 ) - (LAT\u00c3O) - PLACA EM LAT\u00c3O POLIDO, ESPESSURA 2MM, HORIZONTAL PARA PLACA DE CART\u00d3RIO, CENTRAL DE ATENDIMENTO E PLACA R\u00c1PIDA DIMENS\u00d5ES 150 MM X 100 MM (COMPRIMENTO X ALTURA), VERTICAL PARA PLACA DE F\u00d3RUM VERTICAL DIMENS\u00d5ES 100 MM X 150 MM (COMPRIMENTO X ALTURA)CONFORME MODELOS DO ANEXO II. A ARTE DA PLACA SER\u00c1 EM CONFORMIDADE COM O MODELO DA A SER DISPONIBILIZADO OPORTUNAMENTE, SALIENTANDO QUE OS TEXTOS QUE DEVER\u00c3O CONSTAR DAS PLACAS SER\u00c3O INFORMADOS QUANDO DA EXECU\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00022\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-18","data_publicacao":"2023-12-27","vigencia_inicio":"2023-12-27","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"490,00","valor_global":"490,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"490,00","valor_acumulado":"490,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-01-25 12:11:17"}]