[{"id":247849,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2024","orgao_codigo":"26430","orgao_nome":"INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO","unidade_codigo":"158149","gestao":"26430","unidade_nome_resumido":"IF S.PERNAMBUCANO","unidade_nome":"INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO","unidade_origem_codigo":"158149","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.168.943\/0001-53","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23302.000371\/2023-97","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PLANO DE TRABALHO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO: UNIDADE DE DISSEMINA\u00c7\u00c3O DA PALMA FORRAGEIRA NA AGRICULTURA FAMILIAR, NO INSTITUTO FEDERAL DO SERT\u00c3O PERNAMBUCANO, CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE, VISANDO ATENDER OS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGI\u00c3O, ESTUDANTES E T\u00c9CNICOS DE ATER ATRAV\u00c9S DO USO DE TECNOLOGIAS SUSTENT\u00c1VEIS DE PRODU\u00c7\u00c3O E NA PROPOSTA ANEXA, PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO TERMO DE REFER\u00caNCIA E PROJETO APROVADO, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS ), REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS ESPECIFICADOS NO \u00c2MBITO DO PLANO DE TRABALHO FORMALIZADO COM A SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR - SEAB\/MDA. O VALOR DO DOA - DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DEVIDO A FUNDA\u00c7\u00c3O PARA O GERENCIAMENTO E CUSTOS OPERACIONAIS, SER\u00c1 DE R$ 9.100,35 ( NOVE MIL E CEM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158149","licitacao_numero":"00009\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-02-02","data_publicacao":"2024-02-05","vigencia_inicio":"2024-02-02","vigencia_fim":"2025-02-02","valor_inicial":"130.000,00","valor_global":"130.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"130.000,00","valor_acumulado":"130.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2024-02-02 13:18:45"}]