[{"id":249823,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00053\/2024","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393022","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. PI - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT","unidade_origem_codigo":"393022","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.758.842\/0001-35","fornecedor_nome":"LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A","codigo_tipo":"94","tipo":"Carta Contrato","categoria":"Compras","processo":"50618.001181\/2023-14","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O  DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O (CONSERVA\u00c7\u00c3O \/ RECUPERA\u00c7\u00c3O) NA RODOVIA BR-343\/PI, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES, EXIG\u00caNCIAS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. RODOVIA: BR-343\/PI; TRECHO: LU\u00cdS CORREIA - ENTR BR-135 (B)\/324(B)\/PI-247(B) (BERTOL\u00cdNIA); SUBTRECHO: ENTR. BR-222(B) - ENTR. PI-115(A); SEGMENTO: DO KM 182,90 AO KM 259,40; EXTENS\u00c3O: 76,50 KM; C\u00d3DIGO DO SNV (202301B): 343BPI0121 - 343BPI0133.  ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"A CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DO VALOR DO CONTRATO\u200b PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PRE\u00c7OS INICIAIS, PASSA DE R$ R$ 71.692.558,42 (SESSENTA E NOVE MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA SETE CENTAVOS) PARA R$ 106.770.848,95\u200b\u200b\u200b\u200b (CENTO E SEIS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)\u200b\u200b\u200b, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 35.078.290,53 (TRINTA E CINCO MILH\u00d5ES, SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), A PRE\u00c7OS INICIAIS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393022","licitacao_numero":"00554\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-02-05","data_publicacao":"2024-02-07","vigencia_inicio":"2024-02-05","vigencia_fim":"2027-05-05","valor_inicial":"57.994.628,31","valor_global":"119.412.590,27","num_parcelas":1,"valor_parcela":"119.412.590,27","valor_acumulado":"3.024.275.614,53","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2026-05-28 14:34:00"}]