[{"id":25,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00022\/2018","orgao_codigo":"39253","orgao_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A.- EPL","unidade_codigo":"395001","gestao":"39253","unidade_nome_resumido":"EPL","unidade_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","unidade_origem_codigo":"395001","unidade_origem_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.350.074\/0001-34","fornecedor_nome":"RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"50840.000618\/2018-93","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIA DA EMPRESADE PLANEJAMENTO E LOG\u00cdSTICA - EPL, QUE COMPREENDER\u00c1, AL\u00c9M DA M\u00c3O DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS E O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E DETALHAMENTO CONSTANTES DO EDITAL E TERMO REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 22\/2018, CASO OCORRA, CUJO SERVI\u00c7O PRESTADO \u00c9 ESSENCIAL, PODE COMPROMETER A LIMPEZA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DO AMBIENTE DE TRABALHO E DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DA EPL, GERAR DANOS A SA\u00daDE DOS PROFISSIONAIS, COLABORADORES E DO P\u00daBLICO EM GERAL, IMPLICAR EM S\u00c9RIOS TRANSTORNOS E PREJU\u00cdZOS \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA ESTATAL, AFETAR O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS, BEM COMO OCASIONAR INEFICI\u00caNCIA NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO A SER PRESTADO. EM FACE DISSO, FAZ-SE IMEDIATA PARA ATENDER \u00c0S DEMANDAS DESIGNADAS A ESTA EMPRESA.  O PRESENTE PEDIDO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS, ESCOPO DO CONTRATO SOB AN\u00c1LISE, SE JUSTIFICA EM VIRTUDE DAS SEGUINTES NECESSIDADES:  A) GARANTIR QUE AS INSTALA\u00c7\u00d5ES PREDIAIS ESTEJAM SEMPRE LIMPAS E CONSERVADAS;  B) MANTER CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE;  C) ASSEGURAR A SA\u00daDE DOS PROFISSIONAIS;  D) CONSERVAR OS BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS;  E) AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES;  F) PRESERVAR O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO;  G) DIMINUIR O ABSENTE\u00cdSMO ETC.  A PROP\u00d3SITO, COM RELA\u00c7\u00c3O A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OBSERVA-SE QUE A CONTRATADA:  A) PRODUZ OS RESULTADOS DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O COM A QUALIDADE EXIGIDA PELA EPL;  B) UTILIZA OS RECURSOS HUMANOS EXIGIDOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS NA QUALIDADE E NA QUANTIDADE DEMANDADA;  C) PRESTA OS SERVI\u00c7OS DENTRO DOS PAR\u00c2METROS E ROTINAS ESTABELECIDOS, FORNECENDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENS\u00cdLIOS NA QUANTIDADE REQUERIDA, QUALIDADE E TECNOLOGIA ADEQUADAS, COM A OBSERV\u00c2NCIA AO ESTABELECIDO EM CONTRATO;  D) ATENDE A CONTENTO AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ASSUMIDAS, DE ACORDO COM AS CL\u00c1USULAS CONTRATUAIS E OS TERMOS DE SUA PROPOSTA;  E) MOSTRA-SE EFICIENTE NAS A\u00c7\u00d5ES DE MITIGAR A DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO COVID-19 NA EPL, BEM COMO \u00c9 PROATIVA E C\u00c9LERE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SERVI\u00c7OS\/MATERIAIS DE LIMPEZA RELACIONADOS A PANDEMIA.  DESSA FORMA, N\u00c3O SE VERIFICAM, AT\u00c9 O MOMENTO, IRREGULARIDADES DA CONTRATADA NA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS QUE DESABONEM A CONDUTA DA EMPRESA COM ESTE \u00d3RG\u00c3O. SEI N\u00ba 4105465","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"395001","licitacao_numero":"00038\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-11-29","data_publicacao":"2018-12-04","vigencia_inicio":"2018-11-29","vigencia_fim":"2022-09-30","valor_inicial":"283.973,76","valor_global":"289.262,63","num_parcelas":12,"valor_parcela":"24.105,22","valor_acumulado":"2.469.329,18","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2022-09-29 17:39:46"}]