[{"id":250019,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2023","orgao_codigo":"91506","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"070008","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RN","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","unidade_origem_codigo":"070008","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.529.265\/0001-40","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"5351\/2023","objeto":"PROMOVER O PROJETO \"MES\u00c1RIO UNIVERSIT\u00c1RIO\", POSSIBILITANDO DIFUNDIR NO MEIO ACAD\u00caMICO A IMPORT\u00c2NCIA DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DIRETA DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS NO PROCESSO ELEITORAL, CONCRETIZADA NO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE MES\u00c1RIO, COMO FORMA DE ASSEGURAR A LISURA DAS ELEI\u00c7\u00d5ES E MELHORAR A QUALIDADE DOS TRABALHOS ELEITORAIS, AO TEMPO EM QUE PERMITE O GANHO DE CONHECIMENTOS IMPORTANTES NA FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA DESTES FUTUROS PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO, DESTA FEITA, PARA A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DEMOCR\u00c1TICO BRASILEIRO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070008","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-10","data_publicacao":"2024-02-07","vigencia_inicio":"2023-08-10","vigencia_fim":"2028-08-10","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-02-06 17:35:20"}]