[{"id":250024,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2024","orgao_codigo":"16000","orgao_nome":"JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS","unidade_codigo":"100001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TJDF\/DF","unidade_nome":"TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS  TERRITORIOS","unidade_origem_codigo":"100001","unidade_origem_nome":"TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS  TERRITORIOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.340.639\/0001-30","fornecedor_nome":"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"20875\/2023","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE ABASTECIMENTOS EM SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O INTEGRADO VIA WEB (INTERNET), COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU COM CHIP E FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS AUTOMOTIVOS POR POSTOS CREDENCIADOS PARA OS VE\u00cdCULOS E GERADORES DE ENERGIA DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DO EDITAL, DO CONTRATO E DOS SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133\/2021 E DECRETO 8.538\/2015.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":".\r\n.\r\nPOR ESTE ADITIVO, EM RAZ\u00c3O DA RETIFICA\u00c7\u00c3O TRATADA NA CL\u00c1USULA TERCEIRA, FICA ALTERADA A REDA\u00c7\u00c3O DA CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA DO CONTRATO INICIAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\"CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA - DO VALOR - O VALOR DO PRESENTE INSTRUMENTO, PARA O PER\u00cdODO DE 02 (DOIS) ANOS, FICA ESTIMADO EM R$ 3.524.560,98 (TR\u00caS MILH\u00d5ES QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).\"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"100001","licitacao_numero":"00037\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-02-06","data_publicacao":"2024-02-06","vigencia_inicio":"2024-02-15","vigencia_fim":"2027-02-15","valor_inicial":"3.556.536,38","valor_global":"1.810.076,26","num_parcelas":12,"valor_parcela":"150.839,69","valor_acumulado":"5.366.612,76","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-01-19 17:25:05"}]