[{"id":251665,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00400\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"765704","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PNNSG","unidade_nome":"POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA","unidade_origem_codigo":"765704","unidade_origem_nome":"POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.385.089\/0001-09","fornecedor_nome":"GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA","codigo_tipo":"56","tipo":"Termo de Ades\u00e3o","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63065.000769\/2019-10","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SOLU\u00c7\u00c3O INTEGRADA DE\r\nOUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O PARA ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES DA MARINHA, NOS TERMOS DO CONTRATO\r\nSUPRACITADO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESS\u00c3O, DIGITALIZA\u00c7\u00c3O, C\u00d3PIA E\r\nTRANSMISS\u00c3O DE FAX, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COM SUPORTE T\u00c9CNICO, SOFTWARE PARA\r\nGERENCIAMENTO CENTRALIZADO DE TRABALHOS DE IMPRESS\u00c3O, INCLUINDO CONTABILIZA\u00c7\u00c3O E BILHETAGEM\r\nDE P\u00c1GINAS FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, CONSUM\u00cdVEIS, COMPONENTES E PE\u00c7AS\r\nNECESS\u00c1RIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DA SOLU\u00c7\u00c3O, EXCETO O PAPEL DESTINADO A OPERA\u00c7\u00c3O DOS\r\nEQUIPAMENTOS, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS\r\nANEXOS QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO\r\nEDITAL, POR AT\u00c9 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07\/02\/2024, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO SEXTO\r\nTERMO ADITIVO N\u00ba 71000\/2018-013\/06, CELEBRADO ENTRE A DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA\r\nMARINHA E A GP EMISS\u00c3O INSTANT\u00c2NEA E GEST\u00c3O DE DOCUMENTOS, COM FULCRO NO \u00a74\u00ba DO ART. 57 DA\r\nLEI N.\u00ba 8.666, DE 1993.\r\n1.2. ESTE TERMO DE ADES\u00c3O PODER\u00c1 SER RESCINDINDO PREVIAMENTE MEDIANTE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u00c0\r\nCONTRATADA COM ANTECED\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, QUANDO DA CONCLUS\u00c3O DO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 63079.000062\/2023-22, PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO (SRP) N\u00ba 01\/2023, DA\r\n1 - 4 DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, QUE VISA DAR SEGUIMENTO A UMA NOVA CONTRATA\u00c7\u00c3O\r\nDESTE MESMO SERVI\u00c7O.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"765704","licitacao_numero":"00012\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-02-07","data_publicacao":"2024-02-08","vigencia_inicio":"2024-02-07","vigencia_fim":"2025-02-07","valor_inicial":"135.310,50","valor_global":"135.310,50","num_parcelas":12,"valor_parcela":"11.275,88","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-02-24 11:00:36"}]