[{"id":251780,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2024","orgao_codigo":"89428","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_codigo":"070016","gestao":"89428","unidade_nome_resumido":"TRE\/MS","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_origem_codigo":"070016","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.538.799\/0001-50","fornecedor_nome":"JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"0000398-24.2024.6.12.8000","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR T\u00c9CNICO \u00c0 COORDENADORIA DE ENGENHARIA, PARA COMPOR EQUIPE PERMANENTE, COM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, PODENDO SER: ENGENHEIRO CIVIL, ARQUITETO OU ENGENHEIRO ELETRICISTA - COM JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DI\u00c1RIAS A SEREM CUMPRIDAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070016","licitacao_numero":"00049\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-02-08","data_publicacao":"2024-02-20","vigencia_inicio":"2024-02-08","vigencia_fim":"2027-02-07","valor_inicial":"228.175,19","valor_global":"260.173,72","num_parcelas":1,"valor_parcela":"260.173,72","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-04-14 16:38:21"}]