[{"id":252156,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2024","orgao_codigo":"26408","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO","unidade_codigo":"158128","gestao":"26408","unidade_nome_resumido":"IF DO MARANHAO","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO","unidade_origem_codigo":"158128","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.501.328\/0001-30","fornecedor_nome":"FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23249.071030\/2023-98","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO POR PARTE DA CONTRATADA AO PROJETO DE EXTENS\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EMPREENDEDORA, GEST\u00c3O DE NEG\u00d3CIOS, EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PAR!CIPANTES DOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE COMPRAS P\u00daBLICAS E BENEFICI\u00c1RIOS DA MODALIDADE DE COMPRA COM DOA\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA DO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS (PAA) E\/OU OUTRAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS, EM PARECERIA COM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, DORAVANTE DENOMINADO PROJETO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO INDEPENDENTEMENTE DE SUA DESCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158128","licitacao_numero":"00018\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-02-16","data_publicacao":"2024-02-22","vigencia_inicio":"2024-02-16","vigencia_fim":"2027-02-16","valor_inicial":"10.000.000,00","valor_global":"18.836.852,71","num_parcelas":1,"valor_parcela":"18.836.852,71","valor_acumulado":"484.208.899,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2026-02-25 09:57:31"}]