[{"id":252251,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2023","orgao_codigo":"95437","orgao_nome":"PMSP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO      ","unidade_codigo":"926389","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PMSP - CGMSP","unidade_nome":"PMSP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","unidade_origem_codigo":"926389","unidade_origem_nome":"PMSP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.839.879\/0001-10","fornecedor_nome":"DJ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TI LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6067.2023\/0004431-4","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE IMPRESS\u00c3O NO FORMATO OUTSOURCING, A PARTIR DE MULTIFUNCIONAIS E COPIADORAS (MONOCROM\u00c1TICAS), INCLUINDO INSTALA\u00c7\u00c3O, SUPORTE T\u00c9CNICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O ON-SITE (INCLUINDO PE\u00c7AS) AL\u00c9M DO FORNECIMENTO DE INSUMOS, EXCETO PAPEL, CONTEMPLANDO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESTOQUE NAS DEPEND\u00caNCIAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O PAULO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"I \u2013 FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIG\u00caNCIA PREVISTO NA CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 VIG\u00caNCIA E PRORROGA\u00c7\u00c3O, A PARTIR DE 31\/07\/2026.\r\nII \u2013 FICA ACRESCIDA A ESTIMATIVA MENSAL DE IMPRESS\u00d5ES PREVISTA NO CONTRATO N\u00ba07\/CGM\/2023 EM 1.200 (MIL E DUZENTAS) P\u00c1GINAS, PASSANDO DE 5.800 (CINCO MIL E OITOCENTAS) PARA 7.000 (SETE MIL) P\u00c1GINAS MENSAIS, O QUE REPRESENTA UM ACR\u00c9SCIMO DE 2,73% (DOIS INTEIROS E SETENTA E TR\u00caS POR CENTO) NA ESTIMATIVA DE IMPRESS\u00d5ES, PERMANECENDO INALTERADA A QUANTIDADE DE 07 (SETE) IMPRESSORAS\r\nMONOCROM\u00c1TICAS DISPONIBILIZADAS \u00c0 CONTRATANTE, COM A APLICA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DO REAJUSTE PROVIS\u00d3RIO APURADO EM 3,7325% (TR\u00caS INTEIROS SETENTA E TR\u00caS CENT\u00c9SIMOS E VINTE E CINCO MIL\u00c9SIMOS POR CENTO), OBSERVADOS OS VALORES UNIT\u00c1RIOS CONSTANTES DA PLANILHA DE REAJUSTE, CONFORME O C\u00c1LCULO JUNTADO PELA DEOF NO VOLUME XX DO PRESENTE PROCESSO.\r\nIII \u2013 OS VALORES DO CONTRATO FICAM REAJUSTADOS PROVISORIAMENTE, PASSANDO O CONTRATO A VIGORAR COM O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 32.545,92 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 2.712,16 (DOIS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE \u00c0 LOCA\u00c7\u00c3O DE 07 (SETE) IMPRESSORAS\r\nMONOCROM\u00c1TICAS E \u00c0 ESTIMATIVA DE 7.000 (SETE MIL) IMPRESS\u00d5ES MENSAIS, COM A APLICA\u00c7\u00c3O DE REAJUSTE PELO \u00cdNDICE PROVIS\u00d3RIO DE 3,7325% (TR\u00caS INTEIROS SETENTA E  TR\u00caS CENT\u00c9SIMOS E VINTE CINCO MIL\u00c9SIMOS POR CENTO), CONFORME C\u00c1LCULO DE DEOF EM (SEI N\u00ba 161336881).\r\nIV \u2013 AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NESTE EXERC\u00cdCIO, CORRER\u00c3O \u00c0 CONTA DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba 32.00.32.1004.122.4001.2.100 3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.\r\nV \u2013 PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO N\u00ba07\/CGM\/2023, NO QUE N\u00c3O CONFLITAREM COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO PRESENTE TERMO ADITIVO.\r\nE, POR ESTAREM ASSIM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES FIRMAM O PRESENTE TERMO ADITIVO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"926389","licitacao_numero":"00023\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-21","data_publicacao":"2023-06-22","vigencia_inicio":"2023-07-31","vigencia_fim":"2027-07-31","valor_inicial":"24.999,60","valor_global":"32.545,92","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.712,16","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-08-03 10:02:33"}]