[{"id":252260,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2023","orgao_codigo":"91506","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"070008","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RN","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","unidade_origem_codigo":"070008","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.360.305\/0001-04","fornecedor_nome":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6774\/2013","objeto":"RECEBIMENTO, POR PARTE DA CAIXA, DOS DEP\u00d3SITOS DE NUMER\u00c1RIOS DECORRENTES DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS JUDICIAIS, QUE DEVER\u00c3O SER ACOLHIDOS POR MEIO DE DEP\u00d3SITOS JUDICIAIS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL, EM CONTAS INDIVIDUALIZADAS ESPECIALMENTE ABERTAS PARA ESTA FINALIDADE, AS QUAIS SER\u00c3O MOVIMENTADAS POR ORDEM DA AUTORIDADE JUDICIAL CONDUTORA DO PROCESSO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070008","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-10","data_publicacao":"2024-02-21","vigencia_inicio":"2023-11-10","vigencia_fim":"2028-11-10","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-02-21 13:41:55"}]