[{"id":252262,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00030\/2023","orgao_codigo":"42207","orgao_nome":"NSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM","unidade_codigo":"423034","gestao":"42207","unidade_nome_resumido":"REPRES.IBRAM\/MG-ES","unidade_nome":"ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM\/MG-ES","unidade_origem_codigo":"423034","unidade_origem_nome":"ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM\/MG-ES","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.085.188\/0001-34","fornecedor_nome":"IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"01447.000082\/2021-49","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS ARQUITET\u00d4NICO E COMPLEMENTARES DO RESTAURO DA CASA BORBA GATO, ANEXO DO MUSEU DO OURO, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\nESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DA TOMADA DE PRE\u00c7OS E SEUS ANEXOS (EDITAL 1955375 E PROJETO B\u00c1SICO 1963271), IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"423034","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-06","data_publicacao":"2024-02-22","vigencia_inicio":"2023-12-06","vigencia_fim":"2024-12-06","valor_inicial":"197.034,69","valor_global":"197.034,69","num_parcelas":1,"valor_parcela":"197.034,69","valor_acumulado":"197.034,69","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2026-03-04 15:11:21"}]