[{"id":252549,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-13A.REGIAO\/PB","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080005","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.778.284\/0001-53","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"1000\/2024","objeto":"PROMOVER A REINSER\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM INCENTIVO AO TRABALHO E \u00c0 PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS PARTICIPANTES EM ATIVIDADES E SERVI\u00c7OS AUXILIARES E DE APOIO A SEREM REALIZADOS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PARA\u00cdBA - TRT13, NOS TERMOS DA LEI DE EXECU\u00c7\u00c3O  PENAL (LEI 7.210\/84), DE ACORDO COM O PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, QUE RUBRICADO PELAS PARTES CONSTITUI PARTE ANEXA E INTEGRANTE DO CONV\u00caNIO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"PROAD 1.000\/2024","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"080005","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-02-21","data_publicacao":"2024-02-27","vigencia_inicio":"2024-02-21","vigencia_fim":"2026-02-20","valor_inicial":"211.560,00","valor_global":"128.787,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"128.787,00","valor_acumulado":"211.560,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-09-11 10:41:38"}]