[{"id":252992,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2024","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.375.018\/0001-01","fornecedor_nome":"CARIMBOS CARIMPRES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0036639-14.2023.6.27.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 O FORNECIMENTO CONTINUADO DE CARIMBOS E TROCA DE ALMOFADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"DE ACORDO  COM O DISPOSTO NA CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA DO TERMO DE CONTRATO, A PARTIR DE 22\/01\/2025, O CONTRATO N\u00ba 5\/2025 PASSA A TER O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 4.493,53 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TR\u00caS REAIS, CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), EM FACE DO REAJUSTE DE  9% (NOVE POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE IPCA\/IBGE OCORRIDA NO PER\u00cdODO DE JANEIRO\/2024 A NOVEMBRO\/2026.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"00004\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-02-22","data_publicacao":"2024-02-27","vigencia_inicio":"2024-02-22","vigencia_fim":"2027-08-22","valor_inicial":"4.122,50","valor_global":"4.493,53","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.493,53","valor_acumulado":"8.616,03","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-08-21 11:16:48"}]