[{"id":253243,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00299\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"20.213.219\/0001-86","fornecedor_nome":"PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0027465-57.2023.6.17.8000","objeto":"ITEM 01 - VESTES TALARES \u2013 TOGAS DI\u00c1RIAS - TOGA COM TECIDO DE GABARDINE COM ELASTANO ACETINADO (97% POLI\u00c9STER E 3% ELASTANO), RESISTENTE AO AMARROTAMENTO, \u00c0 TEXTURA ACETINADA, \u00c0 RESPIRABILIDADE, \u00c0 DURABILIDADE E RESIST\u00caNCIA (QUE N\u00c3O SE ESGARCE R\u00c1PIDO), \u00c0 SOLIDEZ E UNIFORMIDADE DE COR, E \u00c0 SECAGEM R\u00c1PIDA. DEVE PROPORCIONAR BOM CAIMENTO SEM ESTICAR QUANDO PENDURADOS EM CABIDES;  TOGA TODA FORRADA E COM O NOME DO MAGISTRADO BORDADO COM APREGO, NA PARTE INTERNA DAS COSTAS, LOGO ABAIXO DO COLARINHO; TOGA COM CORD\u00c3O (TOR\u00c7AL) E PINGENTE EM FIO DE SEDA, NA COR PRETA; TOGA COM FECHAMENTO DE VELCROS (INTERNO); AS PREGAS DAS COSTAS S\u00c3O DE FORA PARA DENTRO, MEDINDO 2 CM, E T\u00caM UMA BRECHA CENTRAL DE 4 CM; AS MANGAS LARGAS N\u00c3O TER\u00c3O PREGAS; A PALA DAS COSTAS TER\u00c1 35 CM DE ALTURA; A PALA DA FRENTE TER\u00c1 21 CM (DO FIM DO DECOTE EM V EM LINHA RETA) E 18 CM (NA CINTURA E NA BAINHA).; A ABERTURA DA BOCA DA MANGA TER\u00c1 40 CM; O ACABAMENTO DEVE SER DE PERFEITA QUALIDADE, COM LINHA 100% POLI\u00c9STER\/ALGOD\u00c3O, N\u00c3O SE ADMITIR\u00c1 LINHAS DE COSTURAS TORTAS, DESENCONTRADAS, EM ALTURAS DESIGUAIS; TODAS AS COSTURAS DE ACABAMENTO SER\u00c3O CHULEADAS \u00c0 M\u00c1QUINA COM OVERLOQUE. VIDE MODELO,  ANEXO II \u2013 MODELO ITEM 1 - MARCA: FABRICA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA - FABRICANTE: PORTAL IND,SERVI\u00c7O E COM\u00c9RCIO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES LTDA - MODELO \/ VERS\u00c3O: TOGAS DI\u00c1RIAS.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"ITEM 02 - VESTES TALARES \u2013 TOGAS DE GALA - TOGA COM TECIDO DE GABARDINE COM ELASTANO ACETINADO (97% POLI\u00c9STER E 3% ELASTANO), RESISTENTE AO AMARROTAMENTO, \u00c0 TEXTURA ACETINADA, \u00c0 RESPIRABILIDADE, \u00c0 DURABILIDADE E RESIST\u00caNCIA (QUE N\u00c3O SE ESGARCE R\u00c1PIDO), \u00c0 SOLIDEZ E UNIFORMIDADE DE COR, E \u00c0 SECAGEM R\u00c1PIDA. DEVE PROPORCIONAR BOM CAIMENTO SEM ESTICAR QUANDO PENDURADOS EM CABIDES; OBS.: A TOGA DE GALA DOS DESEMBARGADORES AGREGA UM JABOR BRANCO E UM PUNHO DE RENDA. TOGA TODA FORRADA E COM O NOME DO MAGISTRADO BORDADO COM APREGO, NA PARTE INTERNA DAS COSTAS, LOGO ABAIXO DO COLARINHO; TOGA COM FECHAMENTO DE VELCROS (INTERNO); TOGA COM CORD\u00c3O (TOR\u00c7AL) E PINGENTE EM FIO DE SEDA, NA COR PRETA; (COM ESPESSURA M\u00cdNIMA DE 3 CM) A PALA DAS COSTAS TER\u00c1 35 CM DE ALTURA; AS PREGAS DAS COSTAS S\u00c3O DE FORA PARA DENTRO, MEDINDO 2CM, E T\u00caM UMA BRECHA CENTRAL DE 4CM; MANGAS: PE\u00c7A DE MANGA GOD\u00ca COM APROXIMADAMENTE 90 CM DE LARGURA (BOCA) E 47 CM DE COMPRIMENTO, COM BARRA EM COSTURA FRANCESA. SEM FRANZIDO; A PALA DA FRENTE TER\u00c1 21CM (DO FIM DO DECOTE EM V EM LINHA RETA) E18CM (NA CINTURA E NA BAINHA).; O ACABAMENTO DEVE SER DE PERFEITA QUALIDADE, COM LINHA 100% POLI\u00c9STER\/ALGOD\u00c3O, N\u00c3O SE ADMITIR\u00c1 LINHAS DE COSTURAS TORTAS, DESENCONTRADAS, EM ALTURAS DESIGUAIS; TODAS AS COSTURAS DE ACABAMENTO SER\u00c3O CHULEADAS \u00c0 M\u00c1QUINA COM OVERLOQUE. VIDE MODELO, ANEXO III \u2013 MODELO ITEM 2 -  MARCA: FABRICA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA - FABRICANTE: PORTAL IND, SERVI\u00c7O E COM\u00c9RCIO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES LTDA - MODELO \/ VERS\u00c3O: TOGAS DE GALA - TAMANHO: M","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00016\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-02-21","data_publicacao":"2024-02-27","vigencia_inicio":"2024-02-27","vigencia_fim":"2024-06-06","valor_inicial":"1.010,00","valor_global":"1.010,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.010,00","valor_acumulado":"1.010,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2024-08-26 10:53:46"}]