[{"id":253985,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"746000","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DOCM","unidade_nome":"DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA","unidade_origem_codigo":"746000","unidade_origem_nome":"DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.641.663\/0001-44","fornecedor_nome":"FUNDACAO GETULIO VARGAS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"63073.001901\/2023-80","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ASSESSORIA T\u00c9CNICA INDEPENDENTE ESPECIALIZADA, POR INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PESQUISA, ENSINO OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SEM FINS LUCRATIVOS E COM INQUESTION\u00c1VEL REPUTA\u00c7\u00c3O \u00c9TICO-PROFISSIONAL, PARA APOIAR A DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA (DOCM) NA APLICA\u00c7\u00c3O DE METODOLOGIA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE CONFORMIDADES DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESTALEIRO NAVAL, DA BASE NAVAL E DA INFRAESTRUTURA MAR\u00cdTIMA, CAIS E DOCAS, COM EXECU\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICAS DE GEST\u00c3O DE PROJETOS, DECORRENTES DO CONTRATO N\u00ba 40000\/2009-009\/00, CELEBRADO ENTRE A UNI\u00c3O, POR MEIO DA MARINHA DO BRASIL, REPRESENTADA PELA DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, E A CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT S.A. COM A INTERVENI\u00caNCIA DE DCNS, SOCI\u00c9T\u00c9 ANONYME, CONS\u00d3RCIO BA\u00cdA DE SEPETIBA E ITAGUA\u00cd CONSTRU\u00c7\u00d5ES NAVAIS S.A., CONFORME DETALHADO NO PROJETO B\u00c1SICO N\u00ba 01.3-07\/2023, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 02\/2023 - AMPARO LEGAL: LEI 14.133\/2021 - ART 75 - INCISO XV","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"740014","licitacao_numero":"00002\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-02-29","data_publicacao":"2024-03-04","vigencia_inicio":"2024-02-29","vigencia_fim":"2025-02-28","valor_inicial":"3.469.690,20","valor_global":"3.469.690,20","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.469.690,20","valor_acumulado":"3.469.690,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-01-22 10:33:27"}]