[{"id":254553,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2024","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160301","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRO\/1","unidade_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","unidade_origem_codigo":"160301","unidade_origem_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.342.072\/0001-85","fornecedor_nome":"MLOBATO ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64325.001116\/2023-81","objeto":"O objeto do presente instrumento \u00e9 a Implanta\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Militar da Vila Militar \r\n(CMVM)  1\u00aa  Fase  -  (Adequa\u00e7\u00e3o  do  Pavilh\u00e3o  de  Comando  e  Constru\u00e7\u00e3o  do  Pavilh\u00e3o \r\nPedag\u00f3gico)","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA TERCEIRA - DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES\r\nI. AS ALTERA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS EST\u00c3O CONTIDOS NA JUSTIFICATIVA DE ACR\u00c9SCIMO E SUPRESS\u00c3O DE\r\nSERVI\u00c7OS, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO E DO TERMO DE CONTRATO N\u00ba 03\/2024.\r\nII. NA CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DO VALOR DO CONTRATO, FACE AOS SERVI\u00c7OS ACRESCIDOS ORA ADITADO NO VALOR\r\nDE R$ 304.431,84 (0,76% TOTAL DO VIC) (TREZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA\r\nE QUATRO CENTAVOS), ONDE SE L\u00ca \u201cR$ 41.507.477,48 (QUARENTA E UM MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E SETE MIL,\r\nQUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)\u201d, LEIA-SE \u201cR$ 41.811.909,32 (QUARENTA\r\nE UM MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"160301","licitacao_numero":"00003\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-05","data_publicacao":"2024-03-06","vigencia_inicio":"2024-03-05","vigencia_fim":"2028-05-17","valor_inicial":"39.986.361,94","valor_global":"41.811.909,32","num_parcelas":1,"valor_parcela":"41.811.909,32","valor_acumulado":"82.894.916,98","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":6,"dt_alteracao":"2026-08-21 10:10:21"}]