[{"id":254665,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2024","orgao_codigo":"26408","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO","unidade_codigo":"158128","gestao":"26408","unidade_nome_resumido":"IF DO MARANHAO","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO","unidade_origem_codigo":"158128","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.501.328\/0001-30","fornecedor_nome":"FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23249.067616\/2023-58","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO POR PARTE DA CONTRATADA AO PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E EXTENS\u00c3O PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS RELACIONADAS AOS DIREITOS HUMANOS, PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE MAPEAMENTO E AUTOMA\u00c7\u00c3O DE FLUXOS DE PROCESSOS DO MINIST\u00c9RIO E PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE FERRAMENTAS COM VISTAS AO APERFEI\u00c7OAMENTO DA GOVERNAN\u00c7A DAS POL\u00cdTICAS E PROGRAMAS DO MINIST\u00c9RIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA-MDHC, DORAVANTE DENOMINADO PROJETO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO INDEPENDENTEMENTE DE SUA DESCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158128","licitacao_numero":"00015\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-01-30","data_publicacao":"2024-03-07","vigencia_inicio":"2024-01-30","vigencia_fim":"2026-12-12","valor_inicial":"17.800.000,00","valor_global":"30.536.470,70","num_parcelas":1,"valor_parcela":"30.536.470,70","valor_acumulado":"699.158.728,69","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2026-05-26 17:52:08"}]