[{"id":254773,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00025\/2024","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160328","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"L Q F EX","unidade_nome":"LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO","unidade_origem_codigo":"160328","unidade_origem_nome":"LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"57.507.378\/0003-65","fornecedor_nome":"EMS S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"64614.000544\/2023-31","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DO C\u00d3DIGO DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00ba 00030420230004-000952 (PLATAFORMA + BRASIL), DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA (TED) ANO VII (SETE), COM O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS \u2013 MICOFENOLATO DE S\u00d3DIO 180 MG (2.893.080 COMPRIMIDOS) E MICOFENOLATO DE S\u00d3DIO 360 MG (24.071.500 COMPRIMIDOS), OS QUAIS T\u00caM A PARTICULARIDADE DE SER UMA PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, COM A TRANSFER\u00caNCIA DE TECNOLOGIA PARA ESTE LABORAT\u00d3RIO, TENDO COMO ARCABOU\u00c7O LEGAL A SUA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA (DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O), DE ACORDO COM O INCISO XII DO ART. 75 DA LEI 14.133\/21, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DISPONDO DOS OBJETIVOS, METAS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS A ELE VINCULADAS E PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O, QUE PASSA A SE CONSTITUIR PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO. VISA, TAMB\u00c9M, DAR CONTINUIDADE A PDP \u2013 PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO FIRMADA ENTRE O LQFEX E EMS S\/A, DE ACORDO COM OS TERMOS DE COMPROMISSOS N\u00ba 15\/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, N\u00ba 27\/18, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2018 E O CONTRATO N\u00ba 001\/2022 (TERMO DE CONTRATO DE SERVI\u00c7O DE TRANSFER\u00caNCIA DE TECNOLOGIA), DE 04 DE MAR\u00c7O, DE 2022, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII","informacao_complementar":"PRORROGA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00b044\/2023","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160328","licitacao_numero":"90008\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-07","data_publicacao":"2024-03-07","vigencia_inicio":"2023-12-07","vigencia_fim":"2025-12-30","valor_inicial":"47.242.501,60","valor_global":"47.242.501,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"47.242.501,60","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":153,"dt_alteracao":"2026-02-20 11:05:28"}]