[{"id":255175,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.427.002\/0001-20","fornecedor_nome":"SHALOM AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0000100-95.2023.6.07.8100","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E BENS DE PEQUENO VOLUME, A SERVI\u00c7O DO TRE-DF, NO \u00c2MBITO DO DISTRITO FEDERAL, SOB DEMANDA, MEDIANTE USO DE QUALQUER MEIO REGULAR E LEGALMENTE APTO, DIRETAMENTE OU POR AGENCIAMENTO ATRAV\u00c9S DE SOLU\u00c7\u00d5ES TECNOL\u00d3GICAS QUE POSSIBILITEM A OPERA\u00c7\u00c3O E A GEST\u00c3O DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DAS CORRIDAS, POR MEIO DE APLICA\u00c7\u00c3O WEB E APLICATIVO MOBILE, A EXEMPLO DE SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI, SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O EM REDE NO DISTRITO FEDERAL \u2013 STIP\/DF OU SIMILARES, EM CONSON\u00c2NCIA COM AS REGRAS DO TERMO DE REFER\u00caNCIA E ANEXOS, EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O E PROPOSTA DA CONTRATADA. EXCETUAM-SE DOS SERVI\u00c7OS, AQUELES REALIZADOS POR MEIO DE VE\u00cdCULOS UTILIT\u00c1RIOS (CAMINH\u00d5ES, VANS, AMBUL\u00c2NCIAS, \u00d4NIBUS E CAMINHONETES) E POR MEIO DOS VE\u00cdCULOS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O OFICIAIS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"00010\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-07","data_publicacao":"2024-03-08","vigencia_inicio":"2024-03-07","vigencia_fim":"2026-03-07","valor_inicial":"314.299,00","valor_global":"327.318,99","num_parcelas":1,"valor_parcela":"327.318,99","valor_acumulado":"314.299,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-04-04 13:55:24"}]