[{"id":255186,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2024","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090026","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SEC.CON.JUS.FEDERAL","unidade_nome":"SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL","unidade_origem_codigo":"090026","unidade_origem_nome":"SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"63.090.708\/0001-09","fornecedor_nome":"PUBLICACOES TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"0003440-41.2023.4.90.8000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA ASSINATURA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O, DA BASE DE DADOS HEINONLINE, DISPONIBILIZADA PELA PTI \u2013 PUBLICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS INTERNACIONAIS LTDA., FONTE DE PESQUISA JUR\u00cdDICA INTERNACIONAL, COM ACESSO ILIMITADO, PELO PER\u00cdODO DE 12 MESES, PARA AS PESQUISAS NECESS\u00c1RIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NO \u00c2MBITO DA JUSTI\u00c7A FEDERAL, PARA AS PESQUISAS REALIZADAS PELOS MAGISTRADOS, PELO CORPO DOCENTE E DISCENTE E PESQUISADORES INDICADOS PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM), AOS SERVIDORES DO CONSELHO DA JUSTI\u00c7A FEDERAL (CJF) E BIBLIOTEC\u00c1RIOS DAS BIBLIOTECAS DA JUSTI\u00c7A FEDERAL, COM CUSTEIO PARA AMBOS OS \u00d3RG\u00c3OS. A REFERIDA BASE DE DADOS SER\u00c1 DISPONIBILIZADA NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JUIZ FEDERAL (CAJU), COM ACESSO RESTRITO, E AOS SERVIDORES DO CONSELHO DA JUSTI\u00c7A FEDERAL, POR MEIO DO SISTEMA DE GEST\u00c3O DE BIBLIOTECA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"090026","licitacao_numero":"00001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-04","data_publicacao":"2024-03-11","vigencia_inicio":"2024-03-04","vigencia_fim":"2026-03-03","valor_inicial":"69.800,00","valor_global":"75.053,96","num_parcelas":1,"valor_parcela":"75.053,96","valor_acumulado":"1.448.539,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2025-06-11 12:42:28"}]