[{"id":255374,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.628.107\/0001-89","fornecedor_nome":"FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"0025728-19.2023.6.17.8000","objeto":"PROPORCIONAR AOS EMPREGADOS E SERVIDORES DO PATROCINADOR, ATIVOS OU INATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E AGREGADOS DO GRUPO FAMILIAR DEFINIDOS, BEM COMO AOS PENSIONISTAS, A POSSIBILIDADE DE INGRESSO AOS PLANOS DE SA\u00daDE DA ASSEFAZ DENOMINADOS: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O N\u00daMERO 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O N\u00daMERO 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O N\u00daMERO 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O N\u00daMERO 466500127) E O PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O N\u00daMERO 479966186), COM ADES\u00c3O ESPONT\u00c2NEA E OPCIONAL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-08","data_publicacao":"2024-03-13","vigencia_inicio":"2024-03-08","vigencia_fim":"2025-03-08","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-03-12 09:22:30"}]