[{"id":255614,"receita_despesa":"Receita","numero":"00027\/2024","orgao_codigo":"26275","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_codigo":"154044","gestao":"15261","unidade_nome_resumido":"FUFAC","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"154044","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.034.526\/0001-43","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE- SESACRE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23107.005275\/2024-22","objeto":"CESS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO N\u00c3O ONEROSO, DE UMA \u00c1REA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3.000 (TR\u00caS MIL)\r\nMETROS QUADRADOS, SENDO ESTES 30 (TRINTA) METROS DE FRENTE, POR 100 (CEM) METROS PELA LATERAL DIREITA, 100 (CEM) METROS PELA LATERAL ESQUERDA,\r\n30 (TRINTA) METROS DE FUNDO, CONSTANDO UMA \u00c1REA EDIFICADA COM APROXIMADAMENTE 1.300 (MIL E TREZENTOS) METROS QUADRADOS, CONFORME\r\nDESCRITO NO T\u00cdTULO DE ENFITEUSE N2398, EXPEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI\/AC, IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL\r\nDO ACRE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL BRAND\u00c3O, 390, BAIRRO CENTRO, MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, CEP: 69930-000.\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - A INDICADA CESS\u00c3O \u00c9 DESTINADA ABRIGAR O HOSPITAL EPAMINONDAS J\u00c1COME, QUE SE ENCONTRA DESALOJADO, POR FOR\u00c7A\r\nDA GRAVE INUNDA\u00c7\u00c3O QUE ASSOLA A REGI\u00c3O, EM FACE DO TRANSBORDAMENTO DO RIO ACRE, E EM CONSON\u00c2NCIA COM O DECRETO N211.413, DE 23 DE\r\nFEVEREIRO DE 2024, QUE DECRETOU O ESTADO DE ALERTA EM DECORR\u00caNCIA DAS CHUVAS NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"154044","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-04","data_publicacao":"2024-03-12","vigencia_inicio":"2024-03-04","vigencia_fim":"2024-07-02","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-09-09 13:09:47"}]