[{"id":255717,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2024","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.850.974\/0002-45","fornecedor_nome":"ARCADE TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"07756.2022-0","objeto":"1.1. O presente instrumento tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para fornecer Solu\u00e7\u00e3o de Controle de Acesso de Pessoas e Ve\u00edculos da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso\/TRE-MT, com fornecimento de equipamentos EM COMODATO, software, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva e suporte t\u00e9cnico, de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Refer\u00eancia - Anexo I do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 26\/2023, que passa afazer parte integrante deste ajuste, independentemente de transcri\u00e7\u00e3o.\n\n1.1.1.  A presente contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o compreende loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra uma vez que a opera\u00e7\u00e3o do acesso ser\u00e1 realizada por empregados terceirizados alheios \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.\n\n1.1.2. O fornecimento de equipamentos contempla os dispositivos para controle de acesso de pessoas e de ve\u00edculos, bem como os hardwares necess\u00e1rios \u00e0 integra\u00e7\u00e3o com a base de dados do TRE-MT.\n\n1.1.3.  Os softwares contemplam o licenciamento de todos os programas de computador e drivers de dispositivos necess\u00e1rios ao funcionamento da solu\u00e7\u00e3o, bem assim o direito de atualiza\u00e7\u00e3o de vers\u00e3o pelo per\u00edodo de 60 (sessenta) meses.\n\n1.1.4. Os servi\u00e7os contemplam a elabora\u00e7\u00e3o do projeto executivo e a instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o, treinamento e opera\u00e7\u00e3o assistida de equipamentos e software.\n\n1.1.5. O suporte t\u00e9cnico compreende o atendimento de incidentes e a manuten\u00e7\u00e3o preventiva, corretiva e evolutiva da solu\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de 60 (sessenta) meses.\n\n1.1.6.  Demais detalhamento do objeto est\u00e1 apresentado no presente documento.\n\n1.1.7.  CATSER n\u00ba 19631 - Instala\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o - CONTROLE DE ACESSO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":"00026\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-01","data_publicacao":"2024-03-04","vigencia_inicio":"2024-03-02","vigencia_fim":"2029-09-03","valor_inicial":"14.858.019,00","valor_global":"541.333,80","num_parcelas":30,"valor_parcela":"18.044,46","valor_acumulado":"10.430.443,36","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-09-02 16:48:42"}]