[{"id":257558,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2024","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"275075","unidade_origem_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.664.015\/0001-48","fornecedor_nome":"CONTROLADORIA-GERAL DA UNI\u00c3O","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50050.001130\/2024-28","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA \u00c9 A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNI\u00c3O - CGU, DE APROXIMADAMENTE 20 (VINTE) VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXTERNO AO EDIF\u00cdCIO DARCY RIBEIRO, SITUADO NO SETOR DE AUTARQUIAS SUL - SAUS, QUADRA 1, EM BRAS\u00cdLIA-DF, E A UTILIZA\u00c7\u00c3O PARA A GUARITA, PARA USO DE SERVIDORES E COLABORADORES DA EMPRESA P\u00daBLICA INFRA S.A., PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA LEI N.\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, A SER EXECUTADO PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNI\u00c3O - CGU E A EMPRESA P\u00daBLICA INFRA S.A, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"275075","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-20","data_publicacao":"2024-03-28","vigencia_inicio":"2024-03-28","vigencia_fim":"2025-03-28","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-03-28 17:24:17"}]