[{"id":257648,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2024","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.535.606\/0001-10","fornecedor_nome":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE  MATO GROSSO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00545.2024-0","objeto":"1.1 O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA TEM POR OBJETO A COMUNH\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DOS F\u00d3RUNS DAS COMARCAS DE V\u00c1RZEA GRANDE E DE CUIAB\u00c1, EM QUANTITATIVO POSS\u00cdVEL, DE ATENDENTES\/COLABORADORES, PARA AUXILIAR A JUSTI\u00c7A ELEITORAL NOS ATENDIMENTOS AOS ELEITORES NO PER\u00cdODO DE FECHAMENTO DE CADASTRO EM DECORR\u00caNCIA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE 2024, SEM \u00d4NUS PARA O TRE-MT. 1.2 TAMB\u00c9M EM DECORR\u00caNCIA DA NECESSIDADE DE SE CRIAR MAIORES ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR EM V\u00c1RZEA GRANDE E CUIAB\u00c1, FICAM OS F\u00d3RUNS DAS COMARCAS DE V\u00c1RZEA GRANDE E DE CUIAB\u00c1, RESPONS\u00c1VEIS PELA MONTAGEM E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DENTRO DE SUAS DEPEND\u00caNCIAS F\u00cdSICAS, COM M\u00d3VEIS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, INCLUSIVE SANIT\u00c1RIAS, CUJO FUNCIONAMENTO SER\u00c1 REALIZADO AT\u00c9 A DATA DE 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-06","data_publicacao":"2024-03-15","vigencia_inicio":"2024-03-06","vigencia_fim":"2024-05-09","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-03-21 10:12:28"}]