[{"id":258419,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2024","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080011","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT EM CAMPINAS-SP","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080011","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.455.724\/0001-41","fornecedor_nome":"AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"15325\/2023","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E CONTROLE - PMOC PARA OS SISTEMAS DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA PROGRAMADA NOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES E NAQUELES QUE SER\u00c3O INSTALADOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO SUPRIMIR, A PARTIR DE 01\/01\/2026, DO ESCOPO DO CONTRATO, OS ITENS RELATIVOS AO POSTO AVAN\u00c7ADO DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO EM PEDREIRA, NA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O 1, GRUPO\/ITEM 1,43 E 1,44. EM RAZ\u00c3O DA ALTERA\u00c7\u00c3O TRATADA NA CL\u00c1USULA ANTERIOR, O VALOR INDICADO NO CAPUT DA CL\u00c1USULA NONA DO TERMO CONTRATUAL PASSA A\r\nSER DE R$427.810,10 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS, E DEZ CENTAVOS DE REAIS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080011","licitacao_numero":"15325\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-02-07","data_publicacao":"2024-02-09","vigencia_inicio":"2024-02-07","vigencia_fim":"2026-02-09","valor_inicial":"472.100,00","valor_global":"431.626,28","num_parcelas":1,"valor_parcela":"431.626,28","valor_acumulado":"431.626,28","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-11-24 13:55:11"}]