[{"id":258693,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2024","orgao_codigo":"26270","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS","unidade_codigo":"154039","gestao":"15256","unidade_nome_resumido":"FUAM","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"154039","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.228.626\/0016-97","fornecedor_nome":"ISM GOMES DE MATTOS LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23105.003052\/2024-41","objeto":"O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DA INDENIZA\u00c7\u00c3O QUE A DEVEDORA RECONHECE, COM FULCRO NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 59 DA LEI N\u00ba 8.666\/1993 E NA ORIENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 4 DA AGU, COMO DEVIDA \u00c0 EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS LTDA., REFERENTE \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE PRODU\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE REFEI\u00c7\u00d5ES, MEDIANTE CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DOS RESTAURANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DO CAMPUS SETOR SUL E SETOR NORTE, DURANTE O PER\u00cdODO DE 03 A 25 DE JANEIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO AUMENTO EXPONENCIAL DA DEMANDA ATUAL NOS RESTAURANTES DO CAMPUS, NO SETOR SUL E SETOR NORTE, OCASIONADA PELA CONDENSA\u00c7\u00c3O DOS TR\u00caS PER\u00cdODOS LETIVOS EM UM \u00daNICO ANO, PELA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DOS ALUNOS AP\u00d3S A PANDEMIA E PELOS ESTUDOS DAS ESTIMATIVAS DOS QUANTITATIVOS DE FORNECIMENTO DESTE CONTRATO TEREM SIDO REALIZADOS COM BASE NOS DADOS DO CONSUMO DE 2019.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-21","data_publicacao":"2024-03-27","vigencia_inicio":"2024-03-21","vigencia_fim":"2024-04-01","valor_inicial":"516.999,49","valor_global":"516.999,49","num_parcelas":1,"valor_parcela":"516.999,49","valor_acumulado":"516.999,49","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-03-26 13:05:49"}]