[{"id":258931,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2024","orgao_codigo":"26410","orgao_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS","unidade_codigo":"158439","gestao":"26410","unidade_nome_resumido":"IFNMG\/CAMPUS ALMENA","unidade_nome":"INST.FED.DO NORTE DE MG\/CAMPUS ALMENARA","unidade_origem_codigo":"158121","unidade_origem_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.892.384\/0001-46","fornecedor_nome":"GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"23390.000930\/2023-17","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES INCLUSIVAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESPEC\u00cdFICAS DE ESTUDANTES COM DEFICI\u00caNCIA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"AP\u00d3S O PROCEDIMENTO DE REVIS\u00c3O DOS VALORES CONTRATUAIS, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSAR\u00c1 DE 203.861,64 (DUZENTOS E TR\u00caS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA  R$ 203.353,32 (DUZENTOS E TR\u00caS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 27\/03\/2025, CONFORME DETALHADO NA MEM\u00d3RIA DE CALCULO DOCUMENTO SEI N\u00ba (2161694).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158121","licitacao_numero":"00041\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-26","data_publicacao":"2024-04-02","vigencia_inicio":"2024-03-26","vigencia_fim":"2026-03-26","valor_inicial":"165.151,68","valor_global":"217.441,32","num_parcelas":1,"valor_parcela":"217.441,32","valor_acumulado":"19.250.001,55","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-06-12 10:04:37"}]