[{"id":259185,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2024","orgao_codigo":"32000","orgao_nome":"MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA","unidade_codigo":"320004","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSG\/M.M.E","unidade_nome":"COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL","unidade_origem_codigo":"320004","unidade_origem_nome":"COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.932.538\/0001-98","fornecedor_nome":"RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48340.003456\/2023-00","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS COM E SEM MOTORISTA, INCLUINDO COMBUST\u00cdVEL, SEM FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE AUTORIDADES E DELEGADOS DAS REUNI\u00d5ES DO GRUPO DOS 20 (G20) DURANTE A PRESID\u00caNCIA ROTATIVA EXERCIDA PELO BRASIL, REUNI\u00d5ES ESTAS A SEREM REALIZADAS PELOS \u00d3RG\u00c3OS COM LINHAS DE TRABALHO NO \u00c2MBITO DO GRUPO, NOS TERMOS, CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O EXTRATO DESTE CONTRATO FOI PUBLICADO, TEMPESTIVAMENTE, POR INTERM\u00c9DIO DO INCOM\/IN, NO D.O.U N\u00ba 63, DE 2\/4\/2024 - SE\u00c7\u00c3O 3 - PAG. 90, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR A PUBLICA\u00c7\u00c3O NESTE SISTEMA COMPRASGOV, NA \u00c9POCA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"201057","licitacao_numero":"00010\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-27","data_publicacao":"2024-05-08","vigencia_inicio":"2024-03-27","vigencia_fim":"2025-03-27","valor_inicial":"175.000,00","valor_global":"175.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"175.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-05-03 15:43:25"}]