[{"id":259528,"receita_despesa":"Receita","numero":"00002\/2024","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155909","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"HUJBB E BF","unidade_nome":"COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS\/HUJBB)","unidade_origem_codigo":"155909","unidade_origem_nome":"COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS\/HUJBB)","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.544.921\/0001-02","fornecedor_nome":"HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23768.004948\/2023-62","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, PARA O ITEM N.\u00ba 02 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DOS SEGUINTES BENS EM REGIME DE COMODATO, CONFORME AS EXIG\u00caNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA (30150878).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O VALOR DOS BENS EXPRESSOS EM MOEDA NACIONAL, CONSIDERANDO OS VALORES UNIT\u00c1RIOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL N.\u00ba 60.194 - S\u00c9RIE 001, APRESENTADA PELA COMODANTE E EMITIDA EM 09\/01\/2024, \u00c9 DE: R$ 74.799,01 (SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO); O VALOR IDENTIFICADO ACIMA N\u00c3O ESTABELECE QUALQUER V\u00cdNCULO FINANCEIRO ENTRE AS PARTES, SERVINDO APENAS PARA IDENTIFICAR O VALOR DOS BENS EM CASO DE SINISTRO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155909","licitacao_numero":"00051\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-27","data_publicacao":"2024-04-01","vigencia_inicio":"2024-03-28","vigencia_fim":"2024-07-29","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-03-28 09:01:44"}]