[{"id":259705,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000352","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.852.784\/0001-40","fornecedor_nome":"TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0010614-40.2023.6.17.8000","objeto":"ITEM 03 - CANETA HIDROGR\u00c1FICA PARA MARCAR CD\/DVD, EM MATERIAL PL\u00c1STICO, CORPO CIL\u00cdNDRICO OU SEXTAVADO, ESCRITA M\u00c9DIA COM PONTA POROSA DE 2MM (TIPO FUTURA), SECAGEM R\u00c1PIDA, RESISTENTE A \u00c1GUA, TINTA \u00c0 BASE DE \u00c1LCOOL, COM MARCA IMPRESSA NO CORPO DO MATERIAL. \/ ITEM 04 - CLIPE N\u00ba 2\/0, NIQUELADO, METAL, PARALELO, COM MARCA E PROCED\u00caNCIA IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO, CAIXA C\/ 100 UN. OBS: MATERIAL RECICLADO OU RECICL\u00c1VEL P\u00d3S-CONSUMO. \/ ITEM 05 - CLIPE N\u00ba 8\/0, NIQUELADO, METAL, PARALELO, COM MARCA E PROCED\u00caNCIA IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO, CAIXA C\/ 25 UN. OBS: MATERIAL RECICLADO OU RECICL\u00c1VEL P\u00d3S-CONSUMO. \/ ITEM 08 - GRAMPEADOR PARA GRAMPO 26\/6, PEQUENO, CAPACIDADE PARA 100 GRAMPOS, EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA DE CHAPA DE A\u00c7O FOSFATADA, BASE EM PVC COM APROXIMADAMENTE 14 CM DE COMPRIMENTO, PARA SER APOIADO NA MESA, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO M\u00cdNIMO 20 FOLHAS.  A MARCA DEVER\u00c1 VIR IMPRESSA NO CORPO DO MATERIAL","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"(VERBA DE ELEI\u00c7\u00c3O)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00014\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-22","data_publicacao":"2024-04-01","vigencia_inicio":"2024-04-01","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"8.784,00","valor_global":"8.784,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.784,00","valor_acumulado":"8.784,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2024-04-01 11:25:29"}]