[{"id":260121,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00066\/2024","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.639.843\/0001-54","fornecedor_nome":"DESIGNSOFT TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"48086.002281\/2024-44","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE JUR\u00cdDICO PARA PROMOVER O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM EM PLATAFORMA 100% WEB, INCLUINDO: FORNECIMENTO DE 10 LICEN\u00c7AS NOMINAIS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SOFTWARE JUR\u00cdDICO; SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O, CUSTOMIZA\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO E MIGRA\u00c7\u00c3O DE DADOS DO SISTEMA PROJURIS; SERVI\u00c7OS DE RECORR\u00caNCIA MENSAL, ENGLOBANDO PUSH DOS ANDAMENTOS PROCESSUAIS, RECORTE DOS DI\u00c1RIOS DE JUSTI\u00c7A E DI\u00c1RIOS OFICIAIS, GEST\u00c3O FINANCEIRA, ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA FERRAMENTA, SUPORTE T\u00c9CNICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O, HOSPEDAGEM E ACESSO WEB, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES, PERIODICIDADES, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, OBRIGA\u00c7\u00d5ES E DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":"00251\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-02","data_publicacao":"2024-04-04","vigencia_inicio":"2024-04-02","vigencia_fim":"2027-04-02","valor_inicial":"109.295,80","valor_global":"105.778,08","num_parcelas":12,"valor_parcela":"8.814,84","valor_acumulado":"256.693,42","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-06-15 23:14:08"}]