[{"id":260547,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2024","orgao_codigo":"53207","orgao_nome":"SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE","unidade_codigo":"533018","gestao":"53207","unidade_nome_resumido":"SUDECO","unidade_nome":"SUPERINT. DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE","unidade_origem_codigo":"533018","unidade_origem_nome":"SUPERINT. DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.254.331\/0001-46","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO DO SUL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"59800.000489\/2024-22","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTANDE PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SUDECO EM FEIRA AGRO DE GRANDE VISIBILIDADE, BEM COMO A COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL DA SUDECO, QUE REALIZAR\u00c1 ATENDIMENTOS SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ENTRE AS QUAIS FACILITAR O ACESSO AO CR\u00c9DITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES ATRAV\u00c9S DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E OUTRAS FONTES DE RECURSOS ACESS\u00cdVEIS A ESTE P\u00daBLICO, BEM COMO PROMOVER ORIENTA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS AO P\u00daBLICO PARTICIPANTE DO EVENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"533018","licitacao_numero":"00006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-03","data_publicacao":"2024-04-05","vigencia_inicio":"2024-04-03","vigencia_fim":"2024-04-14","valor_inicial":"100.000,00","valor_global":"100.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"100.000,00","valor_acumulado":"100.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2024-04-04 14:18:47"}]